Em reunião entre SNA e Snea, empresas prestam esclarecimentos sobre postergação de folga
10 de abril de 2023
O SNA se reuniu com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para a primeira reunião bimestral de 2023. O sindicato solicitou às empresas esclarecimentos sobre a cláusula que trata do pagamento da multa indenizatória no caso de postergação de folga, para sanar as dúvidas dos tripulantes a respeito do assunto.
Na reunião, os representantes das companhias aéreas afirmaram que a cláusula se refere ao pagamento da multa no caso de as empresas ultrapassarem o limite de quatro horas para postergar o início da folga dos tripulantes, sem nenhuma relação com a venda de folgas.
A Azul Linhas Aéreas esclareceu que os tripulantes foram comunicados internamente, à época da assinatura da CCT, sobre a referida indenização, sendo:
– O pagamento da indenização será destacado, em rubrica própria, em folha de pagamento (natureza indenizatória);
– O valor da indenização não é computado para o fim de elegibilidade remuneratória do Vale Alimentação.
A Azul afirmou ainda que, quando a dúvida for especificamente sobre pagamento, os tripulantes podem entrar em contato através do e-mail: pagamento.rh@voeazul.com.br
Para outras questões, os aeronautas podem entrar em contato pelo telefone, através do número 0800 039 1255 (opção “ADM Aeronautas”). Após o contato será aberto um chamado pelo atendente, que posteriormente será encaminhado para análise e concluído, dando o retorno ao aeronauta.
A Gol Linhas Aéreas informou que será feito um reforço na comunicação junto ao time de escala quando da postergação da folga. Neste caso é considerado pagamento de multa, pois não se trata de compra da folga.
O pagamento referente a multa de postergação das folgas é efetivado em folha de pagamento, até o quinto dia útil, juntamente com o salário, sem incidência de tributação, com a nomenclatura “2047 – Abono Indenização Folga”.
Em caso de dúvidas, os tripulantes da Gol devem abrir um chamado através do link https://bit.ly/3MyBghd (Frequência > Aeronautas – Dúvidas sobre horas de voo ou demais variáveis) para que sejam apuradas as dúvidas ou divergências de pagamento.
A Latam Airlines Brasil informou que o pagamento ocorre no holerite, conforme é feito com a escala, sempre no mês subsequente ao realizado.
Os tripulantes da Latam que tiverem dúvidas a respeito do assunto devem entrar em contato por meio do RH Connect, onde podem fazer as solicitações e tirar quaisquer dúvidas.
O SNA reforça que, em caso de qualquer irregularidade, os aeronautas podem e devem entrar em contato com o sindicato.
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