EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2018, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194 – Salas 802/805 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Brasília: Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Representação SNA - Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, CEP: 13052-901, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o andamento da negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2018/2019; B) Avaliação e deliberação sobre propostas para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2018/2019, e C) Deliberação para tornar esta AGE permanente.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO

Presidente

O SNA apresentou  ao Ministério Público do Trabalho o resultado da votação sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, que terminou empatada —segundo o MPT, o pleito teve “pífia participação dos trabalhadores interessados na assembleia geral”.

Diante disso, a Procuradoria solicitou que o sindicato investigue os motivos da não aprovação, de forma a encontrar uma solução negociada, ou que submeta a questão ao judiciário.

Nos próximos dias, seguindo recomendação do MPT, o SNA iniciará uma pesquisa sobre a votação para averiguar o motivos da não aprovação.

Oportunamente, o resultado da pesquisa será apresentado em assembleia à categoria para que sejam decididos os próximos passos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A Latam enviou aos seus tripulantes um relatório comparativo relativo à proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração de km para hora de voo.

Diante disso, o SNA abriu um canal para que os aeronautas compartilhem os relatórios comparativos de conversão enviados pela companhia. Para isso, basta enviar um e-mail para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Além disso, a companhia se comprometeu a disponibilizar para o SNA a metodologia de cálculo e base de dados dos novos parâmetros adotados. Após o recebimento, o sindicato terá 30 dias para apreciação, conforme acordado em audiência no MPT.

Oportunamente, o SNA irá apresentar estes valores em assembleia para esclarecimentos à categoria.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nesta quarta-feira (14) uma assembleia, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, para prestar esclarecimentos sobre a negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.  

Uma próxima reunião de negociação com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) está agendada para o dia 22 de novembro e, em seguida, no mesmo dia, o SNA irá realizar uma nova assembleia para que os aeronautas deliberem uma eventual proposta para a renovação ou os próximos passos a serem tomados pela categoria nesta negociação —cabe ressaltar que a data-base é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para informações sobre a possível apresentação de proposta das empresas e para a publicação do edital de convocação da assembleia do dia 22.

Histórico (apresentado na assembleia)

O SNA realizou assembleia no dia 12 de setembro em que a categoria deliberou e aprovou sua pauta de reivindicações para a renovação da CCT. Essa pauta foi encaminhada no dia seguinte ao Snea.

No dia 23 de outubro, foi realizada reunião entre SNA e Snea na qual foram definidos regras e calendário de encontros. Desde então, foram realizadas duas reuniões de negociação, porém as empresas não apresentaram até o momento nenhuma contraproposta em relação às reivindicações da categoria ou sobre o índice de reajuste dos salários.

Desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garantisse a ultratividade das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base de 1º de dezembro, já que a nova lei trabalhista prevê que as convenções coletivas de trabalho perdem sua eficácia após o período de vigência estabelecido.

No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.

O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações ainda evoluam da melhor forma possível para que a CCT 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.

Clique para ver detalhes da negociação: https://bit.ly/2K38GlX.

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (14), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto alegre, os comandantes instrutores de rota – IR associados da empresa Gol Linhas Aéreas aprovaram uma proposta de termo aditivo ao Acordo de Coletivo de Trabalho.

O termo aditivo aprovado estabelece regras para a remuneração dos comandantes instrutores de rota – IR.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

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Os escritórios do SNA terão expediente alterado devido aos feriados de 15 e 20 de novembro, excepcionalmente. Não haverá expediente em nenhum escritório nos dias 15 e 20 (exceto Belém, que abre no dia 20). Confira abaixo os horários de atendimento em cada um:

SÃO PAULO

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV – Fechado

RIO DE JANEIRO

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV – Fechado

BELÉM

15/NOV - Fechado
16/NOV - Fechado
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV - Funcionamento normal

BELO HORIZONTE

Fechado até 3/12

BRASÍLIA

Fechado até 4/12

CAMPINAS – VIRACOPOS

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV – Fechado

GOIÂNIA

15/NOV - Fechado
16/NOV - Fechado
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV – Fechado

MACAÉ

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Funcionamento normal
20/NOV – Fechado

MANAUS

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Fechado
20/NOV – Fechado

PORTO ALEGRE

15/NOV - Fechado
16/NOV - Funcionamento normal
19/NOV - Fechado
20/NOV – Fechado

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu com a direção da Gol Linhas Aéreas na segunda-feira (12) para buscar uma solução sobre a alteração no Manual de Operações com relação aos requisitos mínimos para elevação de nível dos copilotos.

A empresa assumiu o compromisso de retornar à regra antiga para não prejudicar os copilotos que estão perto de uma promoção.

Ficou acordado, ainda, que o SNA, juntamente com a empresa, buscará uma solução regulatória junto à Anac para equilibrar o interesse de ambas as partes.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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Em assembleia geral extraordinária realizada nesta segunda-feira (12), associados ao Sindicato Nacional dos Aeronautas deliberaram por aprovar uma abertura de créditos adicionais especiais, nos termos dos artigos 155, 156 “b” e 157 do atual estatuto do SNA, para custear o processo de votação da alteração do estatuto.

Os créditos adicionais são necessários para possibilitar uma votação abrangente, que ocorrerá durante 15 dias consecutivos em diversas localidades, entre os dias 6 e 20 de dezembro.

Saiba mais sobre o processo de alteração do estatuto: https://bit.ly/2PrSsYN.

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