A Latam enviou aos seus tripulantes um relatório comparativo relativo à proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração de km para hora de voo.

Diante disso, o SNA abriu um canal para que os aeronautas compartilhem os relatórios comparativos de conversão enviados pela companhia. Para isso, basta enviar um e-mail para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Além disso, a companhia se comprometeu a disponibilizar para o SNA a metodologia de cálculo e base de dados dos novos parâmetros adotados. Após o recebimento, o sindicato terá 30 dias para apreciação, conforme acordado em audiência no MPT.

Oportunamente, o SNA irá apresentar estes valores em assembleia para esclarecimentos à categoria.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em audiência de mediação realizada na quarta-feira (7) no Ministério Público do Trabalho, a Latam informou que irá fazer uma proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração de km para hora de voo, de modo que as demais rubricas não seriam negociadas neste momento.

Desta forma, o pagamento de adicional noturno nas horas de sobreaviso e reserva, inclusive os adicionais de fins de semana e feriados sobre horas de reserva e sobreaviso, não seriam discutidos agora, já que a empresa entende que os temas são juridicamente controvertidos.

A companhia se comprometeu a disponibilizar para o SNA, a metodologia de cálculo e base de dados dos novos parâmetros adotados até a próxima segunda-feira, dia 12 de novembro. O SNA terá então 30 dias para apreciação, conforme acordado na audiência.

Oportunamente, o SNA irá apresentar estes valores em assembleia para esclarecimentos à categoria.

A Latam informou ainda que irá disponibilizar um relatório individualizado para cada tripulante, via e-mail individual, com os valores da remuneração convertidos de km para hora. Ao SNA serão enviados alguns destes relatórios, não nominais, para fins de análise.

Desta forma, o SNA solicita aos tripulantes da companhia que aguardem e acompanhem os novos andamentos deste processo negocial.

Clique para ver a ata da audiência: https://bit.ly/2OxMCAC.

Histórico

Uma proposta para conversão feita pela companhia foi negada pelos tripulantes em votação realizada nos dias 28 e 29 de março.

Após a negativa, a categoria chegou a formular uma contraproposta, em assembleia, porém a Latam rejeitou os termos apresentados e procurou a mediação do MPT.

Lembramos que a obrigatoriedade de pagamento feito por hora de voo está prevista na lei 13.475/2017, a Nova Lei do Aeronauta, e que o SNA tem trabalhado para que a transição seja feita de maneira adequada e com garantias de que não haverá nenhum tipo de perda salarial.

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O SNA compareceu nesta terça-feira (9) à audiência marcada pelo Ministério Público do Trabalho para mediação no processo negocial da conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo Latam. A companhia aérea, mesmo sendo a solicitante da mediação, não compareceu.

Na audiência, o MPT concedeu ao SNA prazo de dez dias para manifestação com relação à petição protocolizada pela empresa em 31/8/2018. Na própria ata de audiência, alguns pontos alegados pela Latam já foram rechaçados pelo SNA. 

Confira a ata da audiência: https://bit.ly/2pI0Gx8.

Após a manifestação do SNA, será concedido prazo de 15 dias para a Latam apresentar a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho para a conversão, com relação aos números que são propostos. 

Foi designada nova data para audiência de mediação, no dia 7/11/2018, já que a Latam não compareceu à audiência desta terça.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá se reunir no dia 3 de outubro com a diretoria da Latam para discutir o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR. Na ocasião, a empresa deverá apresentar sua posição final no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade, um pleito da categoria.

Conforme havia anunciado anteriormente, a Latam já está aplicando o programa com relação aos benefícios/privilégios aos tripulantes com melhor desempenho. Apenas a questão da promoção será aplicada somente a partir de 2019.

Na última semana, a Latam inclusive enviou e-mail ao grupo que mais se destacou no Decola BR para as solicitações dos benefícios.

O SNA ressalta, no entanto, que ainda está tratativas com a companhia para negociar os critérios de pontuação do programa.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a para uma eventual convocação de assembleia.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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A Latam Cargo apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativa à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a companhia por irregularidades em relação às escalas dos tripulantes, entre outras coisas.

A proposta ainda será analisada pelo departamento jurídico do sindicato e deverá ser levada a deliberação da categoria em assembleia a ser realizada em breve. Caso aprovado, o ACT ainda terá que ser analisado e referendado pelo MPT, para posterior homologação pelo juízo competente.

Entre os principais itens da proposta de acordo estão:

- Pagamento de valor anual fixo, a título de “Diferencial Cargueiro”, em função da flexibilidade da escala de voo;
- Indenização por toque na folga;
- Regramento para alterações de escala.

Clique aqui para ver a proposta completa: https://bit.ly/2xfRZOe.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA parta a convocação de assembleia sobre o tema.

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Em reunião realizada na terça-feira (11), a Latam apresentou respostas a diversos temas levados à companhia pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em razão de denúncias dos tripulantes. Confira abaixo ponto a ponto.

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.
Resposta da Latam: A empresa vai continuar permitindo o uso de outros aplicativos que não o e-crew até confirmar a estabilidade deste. Será informado, num prazo razoável, o cancelamento do uso de outros aplicativos. Quanto às alterações de escala, que no e-crew só podem ser visualizadas após a anuência do tripulante para a alteração, será procurada uma solução definitiva —enquanto isso, os aeronautas podem continuar vendo as alterações nos outros apps. A Latam informou também que já resolveu o problema que havia quanto a sobreaviso e reserva, que no app saiam da escala se houvesse um acionamento.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.
Resposta da Latam: Como melhoria, a empresa realizou a atualização no sistema de escala, que foi agora parametrizado para que o período de folga se encerre perto ao início da próxima programação.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas.
Resposta da Latam: A companhia afirma que foi regularizado o sistema para o devido pagamento.

- Reembolso de alimentação faltante;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.
Resposta da Latam: A empresa se comprometeu a buscar uma melhora no mapa de fornecimento de alimentação e regularizar a instalação de fornos no A321, fatores que contribuem para erros nos pagamentos.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.
Resposta da Latam: A empresa orienta que o gestor seja informado se for constatado qualquer problema. Ficou acordado que o associado que enfrentar problemas também possa pedir intermediação do SNA.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas.
Resposta da Latam: A empresa informou que fez ajustes no sistema e está acompanhando a estabilidade do mesmo.

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.
Resposta da Latam: Afirma que uma equipe de segurança do trabalho vai auditar o espaço e verificar a situação.

- Somatório de horas de voo no período noturno.
O total de horas noturnas apresentado na escala de serviço não está compatível com o somatório de todas as horas noturnas na escala.
Resposta da Latam: Segundo a companhia, a parametrização do sistema já foi verificada e está ajustada para pagamento correto no período das 18h às 6h. Contudo, a empresa vai fazer uma análise aprofundada para investigar se existe algum erro sistêmico.

O SNA pede a todos os tripulantes que fiquem atentos a cada um destes pontos e que enviem relatos em caso de problemas para que possamos atuas junto à empresa.

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O Ministério Público do Trabalho marcou audiência para o dia 9 de outubro para mediação no processo negocial da conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo na Latam.

A proposta para conversão feita pela companhia foi negada pelos tripulantes em votação realizada nos dias 28 e 29 de março.

Após a negativa, a categoria chegou a formular uma contraproposta, em assembleia, porém a Latam rejeitou os termos apresentados e procurou a mediação do MPT.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu denúncias de que o Passe Livre da Latam quando utilizado por tripulantes da Gol, não está disponível nesta quinta-feira, dia 6 de setembro, desde o início da manhã.

Segundo a Latam, de fato o sistema está indisponível para estes aeronautas devido ao fato de a Gol não ter enviado a lista de atualização dos tripulantes que estão elegíveis a emitir o passe.

Ainda de acordo com a Latam, a Gol enviaria essa atualização da lista até o fim desta quinta-feira, possibilitando a normalização do serviço.

O SNA continuará em contato com as companhias para tentar garantir o restabelecimento do sistema.

Em caso dúvidas, os aeronautas podem entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quarta-feira com a diretoria da Latam para discutir diversos temas de interesse dos tripulantes da companhia.

Entre eles, estavam:

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas. 

- Atraso ou não pagamento de diárias;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas. 

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.

A empresa se comprometeu a analisar todas as questões e dar respostas na próxima reunião, que está marcada para dia 11 de setembro.

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Após a Latam ter solicitado no último dia 21 de junho mediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, a Procuradoria proferiu despacho destinado à empresa requerendo informações sobre os motivos da recusa da contraproposta da categoria.
 
Lembramos que em votação realizada nos dias 28 e 29 de março, os tripulantes reprovaram a proposta feita pela companhia para a conversão.
 
No dia 21 de maio, a categoria formulou em assembleia uma contraproposta, que foi levada à empresa pelo SNA e negada, o que resultou no pedido de mediação.
 
No despacho do último dia 15, a procuradora do MPT pede que a Latam informe o motivo da recusa, pontuando especificadamente as discordâncias com relação aos valores e rubricas propostos pelos aeronautas.
 
O MPT solicitou também ao SNA juntada de atas das últimas deliberações da categoria em assembleias.

Após a apresentação das informações pela Latam, será designada audiência de mediação.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na quinta-feira (9) com a diretoria da Latam para receber o posicionamento da empresa a respeito do pleito dos comissários sobre o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR.

Em assembleia realizada em 19 de junho, a categoria definiu uma pauta de reivindicações. Segue abaixo o retorno da companhia para cada um dos pedidos.

- Reivindicação: Critério de promoção priorizado pela antiguidade.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou fazer uma nova análise sobre a possibilidade de considerar algo relacionado a antiguidade como fator no plano de carreira.

- Reivindicação: Inserção da recíproca positiva nos itens Reclamação Individual e Medidas Disciplinares (advertência verbal, formal e suspensão) na tabela dos Indicadores Individuais. Ou seja, caso o tripulante não tenha nenhuma reclamação ou medida disciplinar, que obtenha uma pontuação positiva equivalente.
- Posicionamento da Latam: A companhia aceitou o pleito da recíproca positiva para o não registro de reclamações e se compromete a criar uma bonificação exclusiva de 150 pontos para ausência de registros disciplinares (ADV verbal, formal e suspensão).

- Reivindicação: Retirada do item Elogios Individuais da tabela dos Indicadores Individuais e inserção dele nos benefícios que não afrontem a norma coletiva.
- Posicionamento da Latam: Aceitou reduzir a pontuação de 230 pontos para cada elogio para 90 pontos, com o mesmo valor de recíproca negativa em caso de reclamação.

- Reivindicação: Auditoria do SNA dos resultados pontuais por solicitação do tripulante.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou integralmente o pleito.

O SNA aguarda a posição final da Latam no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade para convocar uma assembleia de forma a deliberar com a categoria os próximos passos.

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Após três dias de votação, em assembleia realizada em São Paulo, Guarulhos, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, os pilotos da Latam escolheram a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos) para a alteração do plano de carreira. Clique para conhecer a proposta vencedora: http://www.aeronautas.org.br/images/Latam_Proposta_de_Antiguidade_de_Pilotos.pdf.


A apuração foi feita nesta sexta-feira (27), logo após o fim da votação —77,00% escolheram a proposta LAP, 20,52% votaram na proposta LUS e 2,48% optaram pela manutenção do MNTT.

Entretanto, a eficácia do resultado fica condicionada ao julgamento do mérito do mandado de segurança que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 

Lembramos que os locais, o formato e o período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio. Também por decisão do grupo, a votação foi secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas, e ocorreu em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

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