Conforme os temores expressados pelo SNA, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) apresentaram propostas de emendas à MP 1029/2021 extremamente danosas à aviação, com a intenção de permitir a terceirização de tripulantes de forma mais ampla do que a previsão original do texto da medida provisória.
Com a MP 1029, ficou permitida a terceirização quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.
As emendas propostas pretendem permitir a terceirização de todo o táxi aéreo e a aviação geral, excetuando somente aviação regular e de carga.
O SNA ressalta que uma terceirização ampla dos tripulantes pode acarretar não apenas a precarização da profissão de tripulante de aeronave e a perda de postos de trabalho, mas, principalmente, pode afetar de forma contundente a segurança de voo nas operações aéreas em todo país.
Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.
Entre em contato com os parlamentares para alertar sobre os danos que podem ser causados pelas propostas de emendas:
Senador Angelo Coronel
Instagram: @angelo.coronel
Facebook: @AngeloCoronelOficial
Página no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5967
Deputado Glaustin da Fokus
Instagram: @glaustindafokus
Facebook: @glaustindafokus
Página na Câmara: https://www.camara.leg.br/deputados/204419
