Nota Oficial da Comissão Eleitoral do SNA sobre as tratativas com o MPT e a confidencialidade da lista de associados
9 de abril de 2025
A Comissão Eleitoral do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) vem por meio desta reiterar as informações referentes às tratativas para que o MPT (Ministério Público do Trabalho) acompanhasse as eleições de 2025 e fornecesse seu sistema de votação eletrônico, e sobre a confidencialidade da lista de associados aptos a votar.
No dia 25 de outubro de 2024, o SNA solicitou a participação do MPT nas eleições, que respondeu negativamente no dia 19 de dezembro de 2024. Não obstante, o SNA manteve contatos com representante do MPT para tentar reverter a decisão ministerial.
Na Assembleia de Instauração do Processo Eleitoral, realizada no dia 13 de janeiro de 2025, foi deliberado e aprovado por unanimidade que, caso não fosse possível a utilização do sistema do MPT, deveria ser contratada empresa especializada e idônea para fornecer um sistema de votação eletrônica.
Em 6 de fevereiro de 2025, conforme tratativas com representante do MPT, foi realizada a formalização do pedido de reconsideração da decisão negativa anterior.
Em resposta, o representante do MPT realizou contato telefônico com a Presidência do Sindicato no dia 25 de março de 2025, oportunidade em que informou que não seria possível reverter a negativa do órgão, permanecendo, portanto, indeferida a utilização do sistema.
Essa informação foi devidamente comunicada a todas as chapas integradas na reunião da Comissão Eleitoral realizada em 27 de março de 2025, ocasião em que também foi apresentada a empresa Vota Bem, reconhecida por sua expertise em eleições sindicais, para fornecer a plataforma de votação, em conformidade com o deliberado pela Assembleia de Instauração do Processo Eleitoral.
É importante salientar que não foi registrada nenhuma manifestação contrária, ou restrição quanto à utilização da empresa Vota Bem por nenhum dos representantes das três chapas integradas na reunião do dia 27 de março de 2025. A ata da reunião da Comissão Eleitoral, assinada pelos representantes das três chapas integradas, pode ser consultada por qualquer associado na sala da Comissão na sede do SNA.
A Comissão Eleitoral informa ainda que o representante da empresa Vota Bem, responsável pela operacionalização da votação, estará presente na Assembleia de Apuração marcada para o dia 15 de abril de 2025, quando apresentará o resultado das eleições, o quórum de votação e estará à disposição para quaisquer dúvidas.
Além disso, a Comissão Eleitoral informa que a base de dados pessoais do colégio eleitoral foi fornecida pelo Cadastro do SNA, conforme o Capítulo VI, Seção VIII, artigos 93 a 96 do Estatuto sindical, para a empresa Vota Bem mediante termo de responsabilidade e confidencialidade. A lista de associados aptos a votar é confidencial porque o SNA não tem autorização de nenhum de seus associados para divulgar seus nomes, bem como o próprio Estatuto sindical não prevê a divulgação de nenhuma lista de associados em Assembleias, tendo em vista que a filiação sindical é um dado sensível que pode ensejar retaliações por parte dos empregadores.
Por fim, cumpre reiterar que o sistema é plenamente auditável em caso de qualquer questionamento futuro.
São Paulo, 9 de abril de 2025
Paulo Tricate
Presidente da Comissão Eleitoral
Sindicato Nacional dos Aeronautas
