Após perícia realizada no dia 8 de março na sede da EJ Escola de Aviação/Harpia Flight Academy, que foi acompanhada pelo SNA, o perito judicial finalizou laudo que confirmou atividade periculosa, sendo, portanto, devido o pagamento do adicional de periculosidade a todos os instrutores e ex-instrutores que trabalharam na instituição desde 2012.
O laudo pericial foi juntado aos autos do processo judicial que discute as irregularidades nos contratos de trabalho dos instrutores desta que é a maior escola de aviação do Brasil.
Dessa forma, o SNA solicita que todos os ex-instrutores que trabalharam na escola a partir de 2012 entrem em contato através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp (11) 95902-7671 para que possam ser orientados sobre o andamento do processo.
Paralelamente à medida judicial, existe um inquérito civil em andamento no Ministério Público do Trabalho, no qual se investigam todas as irregularidades dos contratos de trabalho da EJ com seus atuais instrutores.
Todos os atos judiciais tiveram início após a recusa da EJ em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho que regularizasse os contratos dos instrutores segundo a previsão da lei 13.475/17 (Lei do Aeronauta) a instituição defende que seus instrutores não são aeronautas e que devem ser enquadrados na categoria profissional de professores.
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
O departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318.
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