Em reunião com o Sindicato Nacional dos Aeronautas nesta sexta-feira (15), em Brasília, representantes da Divisão de Passaportes da Policia Federal destacaram a possibilidade de emissão de novos passaportes para tripulantes no prazo máximo de 72 horas, por meio do procedimento de urgência.
O SNA relatou todo o histórico de problemas dos tripulantes com o cancelamento de passaportes, ressaltando que a partir do ato do cancelamento o tripulante efetivamente sofre prejuízos financeiros ao ficar impossibilitado de voar.
A Polícia Federal afirma seguir às regras de segurança nacional e internacional, principalmente com o objetivo de evitar fraudes, mas se mostrou sensibilizada com a impossibilidade de realização dos voos internacionais dos tripulantes e a remuneração, destacando assim a possibilidade do procedimento de urgência.
Esse procedimento deverá ser solicitado pelo tripulante imediatamente no ato de comparecimento às agências especificas da PF (veja locais abaixo).
O aeronauta que desejar solicitar o novo documento deverá estar em posse dos documentos exigidos pela Polícia Federal e portando a Carta de Apresentação do Aeronauta, que será emitido pela companhia aérea onde trabalha, que, por sua vez, identificará sua admissão e função a bordo de aeronave, com a devida assinatura.
Excepcionalmente, para os casos de tripulantes que não tenham vínculo com empresas brasileiras, o SNA poderá realizar a emissão da carta de apresentação, mediante a assinatura da entidade e companhia estrangeira em que o aeronauta for aprovado ou trabalhe.
Caso o documento não seja retirado em até 90 dias da notificação de disponibilidade para retirada na agência, ele será automaticamente cancelado e descartado.
Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).
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Agências da Polícia Federal que realizam o procedimento de urgência
POA – Em todas as agências de emissão de passaportes da capital
FLN – Em todas as agências de emissão de passaportes da capital
SP – Em todas as agências de emissão de passaportes da Capital e nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos
RJ – Em todas as agências da capital e em Niterói
BH – Em todas as agências de emissão de passaportes da capital
BSB – Em todas as agências de emissão de passaportes da capital
