Reporte todos os avistamentos ao site do Cenipa: http://sistema.cenipa.
Os reportes dão subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo desse crime pelas autoridades competentes.
Também é importante denunciar a soltura de balões à polícia. Ligue para 190.
O Código Penal determina pena de prisão por até cinco anos para quem expor a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.
O artigo 42 da Lei nº 9.605/98 (condutas e atividades lesivas ao meio ambiente) prevê detenção de um a três anos para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões.
Faça sua parte.
