Depois de quase um ano de tratativas na busca de uma solução para as irregularidades na relação de trabalho dos instrutores de voo e diante da negativa da EJ Escola de Aviação em negociar um acordo coletivo para seus instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou nesta segunda-feira (2) uma ação coletiva contra a instituição. O processo foi distribuído na 39ª Vara do Trabalho de São Paulo e uma audiência foi designada para o dia 1º de fevereiro de 2018.
O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas aeroclubes, envidando esforços no sentido de regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar 13 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.
Porém nem sempre as escolas tem interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo das partes, e esbarramos na intransigência de instituições em firmar um acordo coletivo.
No processo contra a EJ, é pleiteada a regularização das anotações na carteira de trabalho, além de todas as verbas decorrentes de vínculo empregatício, pagamento de adicionais noturno e de periculosidade, pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados, diferenças salariais (considerando o piso salarial da categoria), respeito aos limites de jornada, diárias de alimentação, cesta básica e seguro de vida.
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.
Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 101.
