SNA oficia a Anvisa sobre alimentação inadequada dos tripulantes da Azul e solicita mediação sobre o tema ao MPT
18 de setembro de 2024
O SNA encaminhou ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitando fiscalização para verificar as condições dos alimentos fornecidos aos aeronautas pela Azul Linhas Aéreas. O sindicato também solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) a realização de uma audiência de mediação com a empresa para tratar do tema.
De acordo com denúncias recebidas pelo sindicato, a empresa estaria oferecendo alimentos inadequados aos aeronautas no horário da ceia, quando deveria ser servida uma refeição, preferencialmente quente, no entanto, a empresa fornece apenas uma salada acompanhada de uma pequena porção de proteína.
Ocorre que o não fornecimento de alimentação adequada, além de prejudicar os aeronautas, contraria o que estabelece a Lei do Aeronauta e a Portaria nº 3 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Além disso, o SNA recebeu denúncias de que a empresa não estaria cumprindo os padrões mínimos de higiene, temperatura e manuseio das refeições disponibilizadas aos tripulantes a bordo das aeronaves, em descumprimento às normas da Anvisa.
Desta forma, o SNA solicitou à Anvisa que realize a fiscalização necessária para verificar as condições de fornecimento de alimentos por parte da referida empresa e tome as medidas cabíveis para assegurar que os aeronautas tenham acesso a uma alimentação adequada, balanceada e que atenda às exigências de saúde e segurança alimentar.
Ao MPT, o sindicato apontou a necessidade de revisão do cardápio, assegurando a inclusão de opções alimentares de alto valor nutritivo para os tripulantes, bem como a regularização das condições de fornecimento dos alimentos pela empresa, garantindo que todos os equipamentos tenham fornos para aquecer a alimentação da tripulação.
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