SNA participa de audiência de mediação no TST sobre pagamento de tempo em solo
9 de setembro de 2024
O SNA participou nesta segunda-feira (9), de audiência de mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para tratar do pagamento de tempo em solo. A audiência foi convocada pelo gabinete da Vice-Presidência do TST e, além do SNA, participaram representantes da Gol Linhas Aéreas, da Azul Linhas Aéreas e da Latam Airlines Brasil.
A mediação convocada pelo TST tem como motivação as ações ajuizadas pelo SNA em 2018, postulando o correto pagamento do tempo em solo, tendo em vista que as diversas tentativas do sindicato de resolver a questão pela via negocial não prosperaram.
Na audiência desta segunda-feira, as partes assumiram o compromisso de apresentarem suas propostas para o pagamento da verba “tempo em solo” na próxima reunião, no dia 7 de outubro de 2024. Segundo sugerido pela Vice-Presidência do TST, acontecerão, inicialmente, reuniões unilaterais para avaliação das propostas enviadas pelas partes.
O SNA reforça que qualquer proposta negociada com as empresas será levada para deliberação da categoria. É importante salientar que a Lei do Aeronauta prevê o pagamento do tempo em solo, sendo que os valores e critérios devem ser estabelecidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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