De forma a buscar celeridade no processo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou mediação do Ministério Público do Trabalho para a negociação com a Avianca sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. Desde forma, aguardamos uma resposta do MPT o mais breve possível para dar continuidade à negociação.
A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, em vigor desde novembro de 2017, porém este item específico da remuneração por hora de voo foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular e, desta forma, a alteração poderia ser feita até 1º de março de 2018.
Para realizar a transição de maneira adequada e com garantias de que não haveria nenhum tipo de perda salarial, os tripulantes concordaram em estender as negociações e, por três vezes, o prazo foi prorrogado. Em assembleia realizada no dia 30 de maio, os aeronautas aprovaram um pedido da companhia de prorrogação para 31 de julho do prazo para que uma proposta formal fosse colocada em votação.
Poucos dias antes desse prazo, a Avianca apresentou ao SNA uma proposta, que foi levada a votação em assembleia plebiscitária, nos dias 30 e 31 de julho, e rejeitada pela categoria.
Após a negativa, o SNA realizou no dia 9 de agosto uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes da companhia e deliberar sobre uma eventual contraproposta ou ainda autorizar o sindicato a tomar as medidas judiciais cabíveis. Ocorreu, no entanto, que momentos antes da realização da assembleia a Avianca apresentou ao SNA uma nova proposta.
Assim, foi deliberado na ocasião pelos aeronautas que deveria ser feita uma ampla análise dessa nova proposta antes que a mesma fosse colocada para deliberação.
Em adição a isso, o SNA solicitou agora a mediação do MPT, de forma a buscar mais rapidez nesse processo de conversão e segurança para os aeronautas da companhia.
Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação de assembleias e para novidades sobre o tema.
Clique para ver a última proposta da Avianca: https://bit.ly/2MlaIS
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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