SNA se reúne com a Codemat do MPT, nesta segunda (24), para tratar da audiência pública sobre o RBAC 117
21 de junho de 2024
O SNA irá se reunir com a Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora) do MPT (Ministério Público do Trabalho), nesta segunda-feira (24), para tratar da audiência pública sobre a revisão do RBAC 117, proposta pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que será realizada na próxima sexta-feira (28).
A reunião foi agendada após ofício enviado à Codemat, onde o SNA faz um breve histórico sobre a revisão do RBAC 117 e aponta as inconstitucionalidades e ilegalidades desde sua origem, além de desrespeitar preceitos internacionais da aviação civil, elevando os riscos à segurança de voo.
Leia o ofício na íntegra: https://bit.ly/4c8gqPN
O objetivo do sindicato é fornecer subsídios e apresentar as preocupações da categoria sobre o RBAC 117, tendo em vista que a agência não levou em consideração as sugestões apresentadas pelo SNA na na atualização do regulamento, que será tema da audiência pública.
Acompanhe todos os detalhes sobre o processo de atualização do RBAC 117: https://www.aeronautas.org.br/rbac-117
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