TST acata recurso do SNA e ação coletiva contra a Azul por escalas publicadas x realizadas retorna à primeira instância
27 de março de 2024
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) acatou recurso do SNA na ação coletiva, em face da Azul Linhas Aéreas, para produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos cinco anos anteriores à ação, que data de 2019.
A ação não discute mérito e solicita a apresentação de documentos, para que seja possível averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada para cálculo de diferenças referentes ao pagamento da escala mais benéfica.
A Justiça negou o pedido do SNA em primeira instância, no entanto o TST acatou o recurso e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que prossiga na análise do pedido de produção antecipada de prova documental.
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