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SNA se reúne com a presidência da ANAC e reforça defesa dos direitos dos tripulantes

14 de outubro de 2025

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O SNA se reuniu nesta segunda-feira (13) com a presidência e a procuradoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para discutir aspectos relacionados ao RBAC 117 e às implicações trabalhistas de eventuais alterações na norma.

Durante o encontro, o sindicato defendeu que o regulamento deve manter seu caráter essencialmente técnico e que quaisquer modificações que impactem as relações de trabalho devem ser tratadas em fóruns adequados, como Acordos Coletivos de Trabalho ou Convenções Coletivas de Trabalho.

Foi destacada a necessidade de garantir transparência no processo e de manter o diálogo contínuo entre agência, empresas e o SNA, de modo que o tema somente irá ser deliberado em diretoria da Anac após encerrar as tratativas entre as entidades participantes e o objetivo destes futuros encontros será buscar um regulamento técnico construído de forma consensual ou o mais próximo possível do consenso.

Ficou acordado que será solicitada nova agenda, desta vez  com o diretor relator do tema, Brigadeiro Luiz Ricardo Nascimento, para dar continuidade às discussões.

O SNA reafirma seu compromisso em representar os interesses da categoria e manter os tripulantes informados sobre os próximos desdobramentos das tratativas com a Anac.

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