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A pedido do SNA, Anac inicia análise para que exame no exterior seja válido no Brasil

12 de novembro de 2019

Em resposta a uma solicitação do SNA para que exames médicos realizados no exterior possam ser considerados pela agência para fins de cumprimento do RBAC nº 67 e revalidação do CMA, a Anac encaminhou ofício ao sindicato em que afirma que instaurou processo para fazer uma análise dessa possibilidade.

De acordo com o comunicado, inicialmente, essa análise será feita para os dois principais países que convalidam a licença brasileira, o Catar e os Emirados Árabes Unidos.

Veja a íntegra do ofício enviado pela Anac: https://bit.ly/2CEefo6.

O SNA havia repassado à Anac uma lista com os países com mais pilotos brasileiros no exterior, com base em dados obtidos em pesquisa on-line realizada pelo sindicato.

Segundo a pesquisa do SNA, que alcançou 492 pilotos ao redor do globo, Catar, Emirados Árabes Unidos, China, Vietnã e os Estados Membros da Easa (Europa) são os que têm o maior número de pilotos brasileiros atualmente.

O SNA ressaltou à Anac que, apesar de a indicação dos países ser necessária para que a agência avaliasse pontualmente as necessidades da categoria, uma norma mais ampla seria de suma importância, envolvendo todos os países membros da Icao.

Segundo a Anac, porém, uma norma mais ampla envolvendo todos os países da Icao encontra limitações no próprio sistema de controle da Icao que estabelece que se o país autorizar que seus portadores de licença nacional realizem seus exames médicos em um país estrangeiro, ele deve possuir um sistema que assegure designação apropriada e válida de médicos examinadores nos países estrangeiros, bem como vigilância adequada desses médicos examinadores nesses países.

Clique para ver o ofício do SNA à Anac e os resultados da pesquisa com expatriados: https://bit.ly/2oDx5rK.

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