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Anac delibera RBAC 117, e SNA convoca tripulantes para acompanhar votação

26 de fevereiro de 2019

O SNA convoca todos os tripulantes que tiverem disponibilidade a comparecer nesta terça-feira, dia 26, à Anac, em Brasília, para acompanhar a deliberação sobre o texto do RBAC 117, destinado ao gerenciamento dos riscos da fadiga humana na aviação.

Até este momento o texto final a ser deliberado não está disponível para consulta.
O RBAC 117 traz temas importantes para os aeronautas como limites de jornadas de trabalho, conceitos de categoria de descanso, madrugadas consecutivas de trabalho, tempo de repouso pós jornadas, entre outros.
O sindicato vai oferecer transporte gratuito em vans para os aeronautas, passando pelo aeroporto e hotéis de hospedagem de tripulantes das principais companhias aéreas brasileiras.
Itinerários:
Van 1
13h20 – Hotel S4 (hospedagem tradicional de tripulantes da Avianca)
13h50 – Hotel Base (hospedagem tradicional de tripulantes da Latam) 
14h – Aeroporto 
14h30 Sede da Anac
Van 2
13h20 – Hotel Jade (hospedagem tradicional de tripulantes da Gol) 
13h45 – Hotel Golden Tulip (hospedagem tradicional de tripulantes Latam) 
14h – Hotel The Sun (hospedagem tradicional de tripulantes da Azul)  
14h30 Anac
A deliberação seria feita no último dia 27 de novembro de 2018, porém na ocasião o documento foi retirado de pauta para nova análise, muito provavelmente devido à mobilização de tripulantes que se voluntariaram a ir a Brasília ou a mandar e-mails sugerindomudanças.

Lembramos que essa regulamentação vai complementar a lei 13.475 (Nova Lei do Aeronauta) como instrumento regulatório no que se refere aos diversos limites prescritivos operacionais nas empresas que venham a possuir um Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga aprovado.

Desde a promulgação da Nova Lei do Aeronauta, o SNA, juntamente com as principais associações de tripulantes brasileiras, esteve em contato com os técnicos (principalmente do setor de fatores humanos) e com diretores da Anac para levar o posicionamento dos aeronautas em relação ao RBAC 117, apresentando ressalvas e suas justificativas, sempre primando pela segurança de voo.
Portanto, enfatizamos o convite aos aeronautas a comparecerem à reunião da diretoria da Anac nesta terça, no endereço do Edifício Parque da Cidade Corporate em Brasília (sede da Anac). A presença da categoria é de grande importância.
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