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Após 2 reuniões, empresas não apresentam proposta para renovação da CCT

27 de outubro de 2016

Na segunda reunião de negociação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2016/2017, realizada nesta quinta-feira (27), em São Paulo, mais uma vez o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) não apresentou nenhuma contraproposta à pauta de reivindicações da categoria.

Dificultando os avanços para um acordo, o sindicato patronal já adiantou que também não fará nenhuma proposta formal em relação ao índice de reajuste salarial também na próxima reunião, agendada para o dia 3 de novembro.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta esta postura das empresas e relembra que inclusive adiantou em 15 dias a entrega da pauta de reivindicações, feita no dia 15 de setembro, como forma de tentar agilizar a negociação para chegar a um acordo até a data-base da categoria, 1º de dezembro.

Lembramos ainda que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia. Mas para isso precisamos que as empresas apresentem sua proposta para ser levada a deliberação dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações. 

Confira as principais reivindicações:

Cláusulas Econômicas
– Reajuste salarial e de pisos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 5% a título de aumento real;
– Reajuste de diárias nacionais em 20%;
– Reajuste de diárias internacionais (De US$ 18 para US$ 21 para América do Sul e Caribe, de US$ 20 para US$ 25 para América do Norte e México, de 20 para 25 euros para Europa, de 20 para 25 libras para a Inglaterra e de US$20 para US$25 para demais localidades);
– Reajuste de vale alimentação em 20%, sem o teto para o pagamento;
– Reajuste de seguro de vida em 20%.

Cláusulas Sociais
– Disponibilização de escalas com 5 dias de antecedência;
– Eliminação da restrição de 5 assentos para o Passe Livre;
– Reembolso para qualquer exame necessário quando da revalidação de CMA;
– Fornecimento pelas empresas de condução, quando na base, para apresentações ou encerramentos entre 23h e 6h;
– Período oposto de 10 dias;
– Descanso da tripulação comercial em voos com tripulação composta ou revezamento.

Comissão Paritária

Nesta quinta (27), também foi discutida mais uma vez a comissão paritária formada pelo SNA e pelo Snea para construir um termo aditivo à CCT de 2015/2016, conforme determinado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No acordo que definiu a assinatura da atual CCT da aviação regular, ficou definido que as partes negociariam um aditivo relativo aos itens a Passe Livre e Período Oposto.

Porém o Snea mais uma vez não melhorou sua contraproposta e decidiu encerrar as negociações. As empresas não oferecem nenhum avanço na cláusula de Período Oposto. Na Cláusula de Passe Livre, aceitam aumentar os assentos de cinco para sete, mas não concordam em uniformizar e informatizar os sistemas e nem em oferecer sistemas alternativos.

Desta forma, o resultado das reuniões será apresentado até o dia 30 de novembro ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, conforme o que foi definido na assinatura da última CCT.