CTRAB aprova destaque que retira a categoria dos aeronautas do projeto de aposentadoria especial
10 de abril de 2024
A CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados retirou a pressão atmosférica como agente nocivo do PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial. Desta forma, a categoria dos aeronautas sai do projeto que estabelece os critérios para concessão do benefício.
O destaque solicitando a retirada do texto que incluía os aeronautas no projeto foi apresentado pela bancada do PSD, representada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e acatado pelo presidente da comissão, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ao votar contra os aeronautas, o deputado Luiz Gastão afirmou que não há estudos que embasem a pressão atmosférica como agente nocivo. Gastão chegou a comparar a pressão de uma aeronave com a da cidade de Brasília.
A relatora do projeto, Geovânia de Sá (PSDB-SC), além dos deputados Alfredinho (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Túlio Gadelha (Rede-PE), se manifestaram favoravelmente aos aeronautas e votaram contra o destaque.
O projeto segue para análise da CPASF (Comissão de Previdência), da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Depois de passar pelas comissões, o projeto vai ao Plenário da Câmara e, a depender da tramitação, pode ser necessário encaminhar ao Senado.
O SNA agradece à categoria, que se mobilizou para se manifestar favoravelmente ao projeto, e irá realizar audiência com os parlamentares da CPASF para incluir novamente a previsão, já que foi aprovada no Senado.
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