Em uma assembleia que reuniu a presença de cerca de mil tripulantes, realizada nesta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, a categoria dos aeronautas deliberou por rejeitar a proposta apresentada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2018/2019.
Após quatro reuniões de negociação e uma reunião cancelada a pedido das empresas e a menos de dez dias do vencimento da data-base, que é 1º de dezembro, as empresas apresentaram na manhã desta quinta uma proposta para renovação que foi considerada pelos aeronautas como prejudicial à categoria.
A proposta do Snea não contemplava nem mesmo a reposição de salários pelo INPC, o que na prática significa perda salarial. As empresas ofereceram 3% de reajuste sobre salários e cláusulas econômicas, exceto as diárias, que teriam 0% de reajuste, ou seja, ficariam congeladas. O INPC para o período tem estimativa de cerca de 4%.
Além disso, o Snea rejeitou integralmente a pauta de reivindicações aprovada pela categoria em assembleia, propondo a manutenção das cláusulas atuais da CCT sem modificações.
Também na assembleia realizada neste dia 22, o SNA informou que fará requerimento imediato de mediação pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Além disso, o SNA informou também que irá oficiar as empresas, a Anac, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho sobre questões que poderão afetar as escalas de trabalho dos aeronautas a partir de 1º de dezembro, caso a nova CCT não seja assinada até esta data.
Isso porque todas as cláusulas da atual CCT perdem a eficácia após o fim de sua vigência. Desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garantisse a ultratividade das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base de 1º de dezembro.
No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.
O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações ainda possam evoluir para que a CCT 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.
Uma nova assembleia será convocada para 29 de novembro, às 15h, para deliberar uma eventual nova proposta ou próximos passos da categoria na negociação.
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