Senador apresenta projeto que permite contratação de tripulantes estrangeiros; SNA acompanha tramitação
5 de outubro de 2023
Um projeto de lei (PL 4567/2023), que promove diversas mudanças na aviação comercial, foi protocolado no Senado esta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O texto em questão faz diversas alterações e prevê regras para bagagens, check in, remarcação de assento, regulamentação de empresas estrangeiras, entre outros.
No entanto, além de alterações na operação das empresas aéreas, o referido projeto também prevê a regulação das jornadas de trabalho dos aeronautas e a possibilidade de contratação de tripulantes estrangeiros.
Leia o PL 4567 na íntegra: https://bit.ly/46jcmZZ
O SNA está atento à tramitação do projeto e está trabalhando junto aos senadores para que apresentem emendas que preservem os direitos dos aeronautas e dos trabalhadores da aviação brasileiros, com contratos de trabalho no Brasil.
Reforçamos que a categoria pode ser convocada para se mobilizar em defesa dos direitos dos tripulantes.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.
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