O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que fará um pedido para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada, para que possa ter acesso a todos os desdobramentos do processo e atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Além disso, o SNA está atuando com um renomado escritório de advocacia especializado na área trabalhista e falimentar para acompanhar de perto o caso.
Na terça-feira (11), foi confirmado o pedido de recuperação judicial da empresa, contra a qual há inclusive três processos de reintegração de posse, referentes a 14 aeronaves.
A 1 ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu na terça-feira tutela provisória de urgência à Avianca para garantir que as operações da empresa não sejam afetadas.
Desta forma, o juízo decidiu, em resumo, que:
1) A Anac mantenha todas as concessões e autorizações concedidas para a Avianca, bem como permita a continuidade da comercialização de passagens aéreas;
2) Os aeroportos utilizados mantenham a permissão de acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo;
3) Sejam suspensas as ações de reintegração na posse contra a Avianca, bem como de futuras ações que visem à apreensão de aeronaves.
O SNA ressalta que até o momento não existe ainda um plano de recuperação judicial aprovado. Porém destaca que já vem tomando todas as medidas possíveis para defender os tripulantes.
Neste momento difícil, o sindicato pede ainda que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos do caso, sempre procurando o SNA, e que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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