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SNA atualiza sobre pagamento de FGTS aos aeronautas da Varig, após acordo entre União e massa falida

5 de julho de 2024

O SNA entrou em contato com a K2 Consultoria Econômica, administradora judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, solicitando informações sobre o pagamento do FGTS aos aeronautas que trabalharam no grupo, após acordo firmado entre a União e a massa falida, em março de 2024.

De acordo com a K2, o acordo firmado prevê o pagamento dos valores devidos a título de FGTS, que se encontravam na dívida ativa da União. No entanto o pagamento deverá ser realizado no momento da liquidação do precatório. A administradora espera que isso ocorra em meados de abril de 2025, já que os precatórios, quando inscritos em tempo hábil, são geralmente pagos no exercício seguinte à sua inscrição no orçamento.

É importante esclarecer que, apesar de os créditos de FGTS pertencerem aos antigos trabalhadores da Varig, eles serão pagos à Caixa Econômica Federal para que seja repassado aos beneficiários.

A administradora judicial ressaltou que solicitou, no âmbito do acordo, a desburocratização para o acesso aos valores, além de instruções para este acesso, de modo a facilitar para os credores. No entanto, como o controle é feito pela Caixa, até o presente momento, não há uma lista de beneficiados, nem o valor que cada credor irá receber.

A formatação do repasse está sendo acompanhada pela K2 Consultoria Econômica, que, em momento oportuno, publicará informações aos credores.

O SNA reforça que NÃO participou do acordo, masacompanhou de perto toda a tramitação da ação e se reuniu várias vezes com representantes da Massa Valida, buscando viabilizar os pagamentos dos credores trabalhistas.

Para mais informações acesse: http://sanordesteriosul.com.br/

Para acesso ao termo de acordo: http://sanordesteriosul.com.br/wp-content/uploads/2024/04/anexo-informe-varig.pdf

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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