Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), o SNA questiona a empresa CHC do Brasil Táxi Aéreo sobre as dispensas realizadas e eventual configuração de redução de força de trabalho na companhia sem o cumprimento das previsões da Convenção Coletiva de Trabalho, conforme denúncias recebidas.
Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y939geb2.
O SNA solicita que a CHC apresente todos os documentos que comprovem o cumprimento da cláusula 32 da CCT do Táxi Aéreo, incluindo termos de rescisões do contrato de trabalho dos últimos 120 dias e as declarações enviadas para Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de 2019 e 2020.
O sindicato lembra ainda que tem conhecimento dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19 e da necessidade de adoção de medidas emergenciais que possibilitem a adequação das condições de trabalho.
Porém ressalta a importância do diálogo com a entidade sindical e das negociações coletivas para encontrar meios alternativos a qualquer plano de dispensa, como por exemplo a redução de jornada, concessão de licenças, suspensões contratuais etc., como já orientado pelo Ministério Público do Trabalho.
O SNA se coloca à disposição da CHC para diálogo e aguarda esclarecimentos sobre as dispensas realizadas.
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