SNA se reúne com parlamentares para debater o projeto que regulamenta a aposentadoria especial
3 de abril de 2025
O diretor de Relações Institucionais do SNA, Tiago Rosa, e o secretário geral, Clauver Castilho, estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/23, que regulamenta a aposentadoria especial, com parlamentares mais importantes neste momento para o projeto.
Em agendas previamente marcadas, os diretores do sindicato se reuniram com o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) presidente da CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), onde o PLP 42 está tramitando, e com o deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto na comissão.
O deputado Ruy Carneiro garantiu que, assim que receber o parecer do relator, deverá colocar o projeto na pauta da CPASF. O deputado afirmou ainda que apoia o pleito dos aeronautas pela aposentadoria especial e que não haverá obstrução à matéria na comissão.
Já o deputado Pastor Eurico, o relator do projeto, afirmou que reconhece a luta dos aeronautas pela aposentadoria especial e vai incluir em seu relatório a pressurização como agente nocivo, para que os aeronautas voltem ao rol de categorias beneficiadas pelo projeto.
Pastor Eurico ressaltou ainda que em breve o relatório será apresentado ao presidente da CPASF para que seja incluído na pauta.
O SNA continua atuando em Brasília, junto aos deputados da CPASF e das demais comissões, para que os aeronautas sejam mantidos no projeto. O diretor de Relações Institucionais do sindicato afirmou que, quando o texto entrar na pauta, irá convocar a categoria para comparecer massivamente em Brasília.
Confira no vídeo acima como foi o encontro dos diretores do SNA com os deputados.
Histórico do PLP 42/2023
A tramitação do projeto que regulamenta a aposentadoria especial começou em 2019 no Senado Federal, com o PLP 245/2019, no entanto ele só foi aprovado em maio de 2023 e encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara o projeto foi apensado ao PLP 42/2023 e encaminhado para a CTRAB (Comissão do Trabalho), onde foi aprovado com emenda que retirou a pressão atmosférica como agente nocivo e, consequentemente, retirando os aeronautas do projeto.
Atualmente, o texto tramita na CPASF e, de lá, segue para análise da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Depois de passar pelas comissões, vai ao Plenário da Câmara e, a depender da tramitação, pode ser necessário encaminhar novamente ao Senado.
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