SNA se reúne com relator de projeto que libera a cabotagem e pede apoio à emenda que garante tripulações brasileiras
14 de março de 2024
O SNA, representado pelo secretário geral Clauver Castilho, se reuniu com o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), relator designado do PL (Projeto de Lei) 4.715/2023 na CI (Comissão de Serviços e Infraestrutura) do Senado Federal. O projeto altera o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) para liberar a prática de cabotagem no Brasil.
Na reunião o SNA solicitou ao senador que mantenha no projeto a emenda que menciona a Lei do Aeronauta para garantir ressalvas trabalhistas. A referida emenda foi inserida no PL, a pedido do sindicato, pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que relatou a matéria na CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
O senador Jaime Bagatolli ouviu as considerações do SNA e afirmou que irá convidar o sindicato para uma audiência pública sobre o tema, que será realizada em breve.
Lembramos que o projeto está na CI em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado pode seguir diretamente à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
O SNA continuará acompanhando a tramitação do projeto e atuando junto aos senadores para que os direitos dos aeronautas brasileiros sejam preservados.
Reforçamos que a categoria pode ser convocada para se mobilizar em defesa dos direitos dos tripulantes.
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