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SNA ingressa com ação contra a Omni por exigência de pagamento em simulador

23 de agosto de 2024

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O SNA ingressou com ação em face da Omni Táxi Aéreo para que a empresa se abstenha da prática de firmar termo de compromisso com os tripulantes, estabelecendo a obrigação dos mesmos de arcarem com as despesas efetuadas com a realização dos cursos de formação/aperfeiçoamento em simulador.

 O SNA recebeu denúncias de que a empresa estaria solicitando aos aeronautas, antes dos treinamentos de simulador inicial e periódico, a assinatura de um termo com a previsão de desconto do valor do simulador no período de um a três anos após a realização dos treinamentos, no caso de pedido de dispensa pelo tripulante ou dispensa por justa causa.

Diante das denúncias, o SNA enviou o ofício à empresa, em dezembro de 2023, mas não obteve resposta.

Desta forma, o SNA ingressou com a ação, na qual solicita que seja deferida a tutela de urgência, a fim de que a empresa se abstenha imediatamente de firmar o termo de compromisso e que seja declarada a nulidade dos termos já assinados, sob pena de multa diária a ser revertida a cada tripulante prejudicado.

O sindicato também solicitou o ressarcimento dos referidos valores descontados dos pilotos que já saíram da empresa.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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