Projeto de aposentadoria especial sai da pauta da Comissão de Trabalho
6 de dezembro de 2023
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), relatora do PLP 42/2023, quer trata da aposentadoria especial, retirou o projeto da pauta da CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados. A deputada deve conversar com outros parlamentares e entidades interessadas no projeto para depois colocá-lo ara votação na comissão.
O substitutivo apresentado pela relatora mantém a pressão atmosférica anormal como agente nocivo e prevê a concessão da aposentadoria especial a quem tiver 25 anos de contribuição, além de atingir uma pontuação de 72 pontos, somando tempo de contribuição e idade.
As reuniões da CTRAB são realizadas às quartas-feiras e o projeto ainda pode ser votado na comissão este ano. O SNA mantém contato com parlamentares parceiros, estará presente na comissão e irá convocar a categoria quando houver a sinalização clara de votação.
O sindicato continua acompanhando a tramitação do PLP 42/2023 e informará aos aeronautas qualquer novidade referente ao andamento do projeto.
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