Tutorial para recurso de CMA julgado inapto em revalidação

7 de dezembro de 2016

A pergunta mais frequente sobre CMA (Certificado Médico Aeronáutico) entre os aeronautas é sobre quando o tripulante é considerado inapto, por um problema de saúde, durante a etapa de revalidação.

Ao ter seu CMA declarado suspenso pela junta médica examinadora, o aeronauta pode impetrar recurso junto à Anac com a finalidade de tentativa de reversão de parecer.

O recurso é julgado pelos peritos da agência, que pode concordar ou discordar do parecer da junta examinadora.

O recurso precisa ser solicitado dentro do prazo estabelecido pela agência, que é de até 30 dias da data do parecer.

CONFIRA NESTE LINK O PASSO A PASSO PARA ESTE PROCEDIMENTO